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Notícias
Fernando Olivan - Comunicação Fenacon
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Receita Federal esclarece regime de PIS e Cofins para serviços de segurança eletrônica e bombeiro civil
Solução de Consulta define que monitoramento de sistemas passa ao regime cumulativo após nova lei, enquanto atividades exclusivas de bombeiro civil permanecem no não cumulativo
2026/03/31 -
Receita esclarece percentuais de presunção para serviços hospitalares em oftalmologia no lucro presumido
Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7024/2025 define requisitos para aplicação das alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL
2026/03/04 -
eSocial publica Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026 com atualizações no Manual de Orientação
O sistema eSocial publicou, em 25 de fevereiro de 2026, a Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026, que apresenta ajustes na versão do Manual de Orientação do eSocial
2026/02/26 -
Nota técnica traz ajustes no layout da NFS-e nacional
Documento apresenta novos campos, regras tributárias e esclarecimentos operacionais para municípios e contribuintes
2026/02/09 -
Receita Federal ajusta regras de redução de incentivos
Instrução Normativa RFB nº 2.306, publicada nesta sexta-feira (23), altera a IN RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária
2026/01/23
