Inclusão de MEI como dependente no Imposto de Renda depende de vínculo familiar e renda; prazo de entrega da declaração vai até 29 de maio
Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos amplia estabilidade provisória para gestantes com contrato intermitente, temporário ou por prazo determinado
Lei nº 15.371/2026 amplia a licença-paternidade, cria o salário-paternidade e estende o benefício a MEI, autônomos e outros segurados
Especialista detalha os fatores a serem analisados antes de migrar do Simples Nacional com a nova reforma tributária
Entenda as mudanças na alíquota zero de PIS e COFINS e como se preparar